O resultado está presente nos levantamentos semanais de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O percentual definido, de R$ 16,60, ficou maior do que o cobrado na maior parte das Unidades da Federação. Na média nacional, o botijão de 13 kg de gás de cozinha passou de R$ 107,54 para R$ 108,13.
O estado de Sergipe teve o maior aumento nominal nesta semana, de R$ 5,17 por botijão. Em seguida vêm Amapá (R$ 3,23) e Pernambuco (R$ 1,47). Dos estados que tiveram redução de preço, o Rio Grande do Norte teve a maior, com queda de R$ 0,69.
Veja abaixo os maiores aumentos, em R$
- Sergipe: 5,17
- Amapá: 3,23
- Pernambuco: 1,47
- Mato Grosso do Sul: 1,30
- Rio Grande do Sul: 1,17
- São Paulo: 1,16
- Rio de Janeiro: 0,96
- Tocantins: 0,95
- Rondônia: 0,91
- Pará: 0,64
- Goiás: 0,50
- Piauí: 0,48
- Bahia: 0,26
- Minas Gerais: 0,24
- Mato Grosso: 0,13
- Espírito Santo: 0,13
- Amazonas: 0,12
- Distrito Federal: 0,01
- Acre: -0,14
- Santa Catarina: -0,18
- Paraná: -0,19
- Maranhão: -0,20
- Roraima: -0,28
- Ceará: -0,30
- Alagoas: -0,37
- Paraíba: -0,41
- Rio Grande do Norte: -0,69
ICMS fixo
Antes, o ICMS sobre o gás de cozinha era cobrado em valores percentuais, que variava de estado para estado. Agora, passa a ser fixo.
A fixação de uma alíquota única para combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado no fim do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo — era possível comprar o combustível em um estado com impostos mais baixos para revendê-lo em outro.
A alíquota faz parte de uma lei aprovada no ano passado, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, limitou o percentual do ICMS a ser cobrado pelos Estados sobre os setores de combustíveis, gás, energia, comunicações e transporte coletivo.
