Mais de mil funcionários da Prefeitura de São Fidélis, entre cargos comissionados (DAS) e contratos
temporários, foram dispensados dos seus empregos, inclusive secretários, subsecretários e pessoas com outras funções de confiança. Há quase dois meses, o município já vive momento de contingenciamento de despesas da Prefeitura, decretado pelo prefeito Amarildo Alcântara.
Nessa quinta-feira (31), sem qualquer aviso prévio
segundo alguns trabalhadores, eles foram
surpreendidos com publicações do prefeito no Diário Oficial do município comunicando a exoneração dos cerca de 200 DAS. Nos bastidores, a informação é de que os contratos temporários encerrados passem de 1.300,o que totalizaria mais de 1.500 pessoas
afetadas pela decisão.
retorno. Até então secretário municipal de
Comunicação, Idson Barrozo informou ter sido
exonerado, mas que segue respondendo pela pasta.
Ele disse que o município enfrenta uma queda brusca
de repasses de recursos vindos tanto do Estado,
quanto da União.
Segundo Idson, que confirmou o desligamento de
aproximadamente mil pessoas, os serviços essenciais
estão sendo mantidos e há previsão de recolocação
dos cargos. “Está sendo feita uma adequação no
quadro funcional de acordo com as possibilidades de
prestação de serviço de cada secretaria”, informou
Idson Barrozo, ressaltando que a recondução de
secretários aos cargos deverá ter nomeações
publicadas no DO nos próximos dias, assim como em
outros cargos necessários à gestão pública.
No entanto, o secretário não soube detalhar quais são hoje os valores da redução dos repasses estaduais e federais.
A preocupação só aumenta na cidade, com muita
gente ainda à espera de um pronunciamento do
prefeito e do governo detalhando a dimensão da crise e as medidas adotadas para solucionar o problema.
Com cerca 38 mil habitantes, São Fidélis tem na
Prefeitura e no comércio os seus maiores
empregadores. Além do impacto econômico direto
para quem foi desligado dos seus cargos, comerciantes já têm os reflexos da crise.
Político de oposição e possível candidato à Prefeitura
de São Fidélis em 2024, Higor Porto usou as redes
sociais para falar sobre o momento de preocupação.
“É um golpe doloroso para esses indivíduos e suas
famílias, que agora enfrentam incertezas e
dificuldades financeiras em um momento já
desafiador. Lamentavelmente, essa medida revela a
falta de sensibilidade e um claro déficit de
planejamento por parte da administração municipal.Em vez de buscar soluções criativas e responsáveis para equilibrar as contas públicas, optou-se por uma ação que impacta diretamente a vida de centenas de pessoas que, ao longo dos anos, contribuíram para o crescimento da cidade. Devemos também considerar o impacto direto que essa medida terá sobre o
comércio local. A demissão em massa de funcionários
municipais inevitavelmente reduzirá o poder de
compra da população, afetando negativamente os
negócios da cidade (..) Neste momento crucial,
instamos a prefeitura a reavaliar suas prioridades e a buscar alternativas mais conscientes e sustentáveis”,escreveu o político.
Em 7 de julho deste ano o Blog do Matheus detalhou o contingenciamento de despesas da Prefeitura, publicado pelo prefeito Amarildo
Alcântara. Válida inicialmente por 30 dias e
prorrogável por igual período, a medida prevê redução
de 30% dos salários do próprio prefeito, do vice-
prefeito e dos cargos comissionados DAS Ee DAS I,bem como de 20% dos cargos comissionados DAS II.Durante o contingencionamento, não será realizado
pagamento de horas extras, abono pecuniário e verbas
rescisórias aos funcionários municipais, além de
diárias a motoristas, exceto os que atendem a usuários que fazem tratamento fora de domicílio ou atuam no transporte de assistência social.
Publicado na edição do dia 05 de julho do Diário
Oficial e republicado com correção no dia seguinte, o
decreto 4,578 foi adotado levando em conta a
“decrescente arrecadação verificada em relação aos anos precedentes, conforme evidenciado por dados financeiros atualmente disponíveis”.
Folha 1/Flávia Pires.
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