Em todo país, o preço médio do gás de cozinha subiu de R$ 101,85 para R$ 103,89. Os estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas tiveram as maiores altas percentuais:
- Pernambuco – 2,3% (de R$ 89,04 para R$ 91,08)
- Rio de Janeiro – 2,2% (de R$ 93,22 para R$ 95,26)
- Alagoas – 2,2% (de R$ 93,03 para R$ 95,07)
- Distrito Federal – 2,2% (de R$ 94,46 para R$ 96,50)
O motivo do aumento tem relação com a volta da cobrança integral do imposto federal Pis/Cofins, que estava zerado desde 2021. O valor deve subir ainda mais em fevereiro, quando entrará em vigor um novo reajuste, dessa vez por causa da alta de impostos estaduais.
A partir de 1°de fevereiro os estados começam a aplicar novas alíquotas de ICMS sobre o gás de cozinha. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou, no fim do ano passado, o aumento da cobrança dos atuais R$ 1,25 por quilo para R$ 1,41). Por botijão, a alta vai ficar em torno de R$ 2,03, uma alta de 2% quanto o valor atual.
O reajuste, no entanto, pode fazer com que em alguns estados o ICMS supere o teto máximo permitido de 18%, previsto para produtos essenciais, como o gás de cozinha. O alerta é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás (Sindigás), entidade que representa as principais empresas do setor. “A gente ainda acredita firmemente que no caso do ICMS dos impostos estaduais ainda existe uma possibilidade de que os estados revejam a posição deles de aumentar a alíquota deles de R$170 reais/tonelada para 1 de fevereiro”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
O fim da isenção de Pis/Cofins e as novas alíquotas do ICMS sobre o gás de cozinha indicam uma tendência em relação aos serviços essenciais para 2024, segundo o economista Alberto Ajzental, professor da FGV. “O que está acontecendo é que os estados estão reonerando as alíquotas do ICMS porque buscam mais recursos. Isso não vai só acontecer só GLP como em outros produtos”, diz o economista.
O presidente do Sindigás fala sobre o impacto na vida dos brasileiros: “a gente vê negativo pela essencialidade, ou seja, você não come arroz e feijão cru, você precisa do GLP para cozinhar. O GLP é um gás presente em 66 miilhões de lares brasileiros. 91% dos lares brasileiros utilizam GLP, então você tem um aumento de custo direto de vida das pessoas”.
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