Se você tem uma moto elétrica, triciclo, ciclomotor ou qualquer veículo de duas ou três rodas movido a bateria, fique esperto. A partir de 1º de janeiro de 2026, todos esses modelos deverão ter placa, capacete e habilitação para circular legalmente nas ruas brasileiras. A mudança atende à Resolução nº 996 do Contran, que determina o registro e licenciamento desses veículos — uma tentativa de organizar o trânsito urbano após o avanço acelerado das vendas de ciclomotores elétricos.
Os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h — estão em alta.De janeiro a agosto de 2025, as vendas aumentaram 32% no Brasil e, em São Paulo, o salto foi ainda maior: 72%.
Com preços mais acessíveis que os das motocicletas e custo de manutenção reduzido, eles se tornaram uma alternativa viável para deslocamentos curtos e entregas urbanas. No entanto, a ausência de registro e habilitação dificultava a fiscalização e aumentava os riscos de acidentes.
Com a Resolução nº 996 do Contran, sancionada em 2024, todos os condutores de ciclomotores terão até o fim de 2025 para se adequar.
A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a ser obrigatórios:
Placa e licenciamento do veículo;
Capacete com viseira ou óculos de proteção;
Habilitação categoria A (para motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).
A medida pretende uniformizar as regras e facilitar a identificação de condutores em caso de infrações ou acidentes.
A ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) é uma versão simplificada da CNH categoria A.Ela permite dirigir ciclomotores de até 50 km/h e tem validade de um ano.
O processo exige:
Ser maior de 18 anos e alfabetizado;
Cumprir cinco horas-aula práticas;
Fazer prova teórica e prática em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
O custo médio varia conforme o estado, mas gira em torno de R$ 125.Após o primeiro ano, o documento pode ser convertido em CNH A completa.
Nem todos os veículos leves sobre duas rodas serão afetados pelas novas regras.Bicicletas elétricas com potência limitada a 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h continuam dispensadas de emplacamento e habilitação — desde que tenham campainha, refletores, retrovisor e pneus em boas condições.
Patinetes elétricos, monociclos e hoverboards também permanecem livres de registro, mas devem respeitar as normas locais de circulação, que proíbem, por exemplo, o uso em vias de grande fluxo de veículos.
A regulamentação é vista por especialistas como um passo necessário para reorganizar o trânsito, mas também exigirá adaptação.Além do custo do emplacamento e da habilitação, o principal desafio será mudar hábitos de uso.Em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, é comum ver ciclomotores e motos elétricas circulando por ciclovias e calçadas, o que é ilegal e potencialmente perigoso.
A partir de 2026, a fiscalização tende a ser mais rigorosa — e quem insistir em descumprir as regras poderá ser multado em R$ 293,47, com 7 pontos na CNH e apreensão do veículo.
O avanço da eletrificação trouxe novas formas de deslocamento, mas também a necessidade de atualizar leis e comportamentos.Com as novas regras, o Brasil tenta equilibrar inovação e segurança, incentivando o uso responsável de veículos elétricos leves.
A expectativa é que, com a obrigatoriedade de placa, capacete e habilitação, as cidades se tornem espaços mais seguros — tanto para quem pedala quanto para quem dirige.
