No apagar das luzes da gestão de Wladimir Garotinho à frente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, uma nomeação passou a circular nos bastidores da política local e promete render conversa para além dos limites do município.
Jorgina Gomes Área Ferraz, moradora de Italva, foi nomeada para o cargo de Assessora Especial da Prefeitura de Campos, com remuneração bruta informada de R$ 4.680.
Segundo os dados apresentados à reportagem, a nomeação foi publicada no Diário Oficial do município em 23 de março deste ano e, até o momento, não foi localizada informação pública sobre eventual exoneração.
A consulta pública de servidores da Prefeitura de Campos disponibiliza dados de vínculo, cargo, lotação, admissão e remuneração de pessoal.
O que transforma uma nomeação administrativa em fato político é o entorno dela.
Jorgina é esposa do vereador de Italva Joel Enfermeiro, político que tem manifestado publicamente apoio a Wladimir Garotinho na disputa por uma vaga de deputado federal.
Em julho, Joel publicou mensagem defendendo a candidatura de Wladimir e afirmou que o então prefeito, como deputado federal, poderia ajudar Italva.
Wladimir deixou a Prefeitura em abril para disputar a eleição deste ano. Sua candidatura à Câmara dos Deputados foi posteriormente oficializada pelo PL.
É aí que uma simples portaria ganha sabor de política regional.
Coincidência, confiança ou composição?
Cargos comissionados existem justamente para funções de direção, chefia e assessoramento e são preenchidos por livre nomeação e exoneração.
Portanto, o fato de uma pessoa ligada familiarmente a um aliado político ser nomeada não constitui, isoladamente, ilegalidade.
O problema começa quando a pergunta deixa de ser “podia nomear?” e passa a ser “por que foi nomeada?”.
E, sobretudo, a escolha decorreu exclusivamente de necessidade administrativa ou entrou na extensa engrenagem de alianças que costuma funcionar nos meses que antecedem uma eleição?
Até que essas perguntas sejam respondidas, qualquer afirmação de que o cargo tenha sido concedido em troca de apoio eleitoral seria precipitada.
Mas politicamente a coincidência é inevitável: a esposa de um vereador de outro município aparece nomeada na Prefeitura justamente enquanto o marido se posiciona publicamente ao lado do ex-prefeito de Campos em sua corrida para Brasília.
Em política, até coincidência precisa prestar contas.
O cargo virou “mimo”?
Nos corredores políticos, esse tipo de nomeação recebe os mais variados apelidos. “Agrado”, “composição”, “espaço”, “prestígio”, “cota” e, nos comentários mais ácidos, “mimo”.
Nenhuma dessas expressões, evidentemente, substitui prova.
Mas cargos em comissão têm historicamente uma função que ultrapassa a burocracia: servem também como moeda de acomodação de grupos políticos, aliados e partidos em praticamente todas as esferas de governo.
O problema democrático surge quando o interesse público passa a disputar espaço com o interesse eleitoral.
Joel Enfermeiro não esconde sua proximidade com Wladimir. Em sua própria comunicação pública, apresenta o ex-prefeito de Campos como candidato capaz de representar e ajudar Italva.
A dúvida inevitável é saber se a nomeação de sua esposa tem alguma relação com essa aliança ou se se trata apenas de uma contratação administrativa completamente independente.
É uma pergunta legítima. A resposta cabe aos envolvidos.
E o que diz a legislação eleitoral?
A Lei das Eleições estabelece uma série de restrições às movimentações de servidores nos três meses anteriores ao pleito. Entretanto, a própria lei abre uma exceção expressa para nomeações e exonerações de cargos em comissão e funções de confiança.
Ou seja: a simples nomeação para cargo comissionado, ainda que ocorra em ano eleitoral, não configura automaticamente conduta vedada.
No caso relatado, há ainda outro detalhe: a portaria teria sido publicada em março, portanto antes do período de três meses que antecede a eleição.
Isso reduz ainda mais a possibilidade de tratar a nomeação, isoladamente, como violação automática do artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Wladimir tenta ampliar sua rede fora de Campos
Para a campanha de Wladimir, alianças em municípios do interior têm importância evidente. Uma eleição para deputado federal depende de votação espalhada por diferentes cidades. E um vereador com base eleitoral consolidada pode abrir portas, montar palanque, reunir lideranças e transferir parte de sua estrutura política para determinado candidato.
Joel Enfermeiro está no quarto mandato e já presidiu a Câmara de Italva, segundo sua própria apresentação pública.
Portanto, não se trata de um apoio irrelevante para uma cidade como Italva, que pode replicar o chamado efeito pinga voto.
O vereador pode ajudar Wladimir a penetrar em um eleitorado fora de Campos. E esse contexto torna a nomeação de uma pessoa de seu núcleo familiar inevitavelmente sujeita ao escrutínio público.
O velho jogo das nomeações
A política brasileira tem um talento especial para transformar Diário Oficial em mapa de alianças. Quando aparece um nome desconhecido, basta seguir os sobrenomes, os padrinhos, os apoios e as fotografias de campanha.
Às vezes, existe uma explicação técnica perfeitamente razoável. Em outras, o Diário Oficial acaba revelando acordos que ninguém anunciou em coletiva.
No caso de Campos e Italva, ainda falta prova para afirmar que a nomeação tenha sido uma contrapartida eleitoral.
Mas a fotografia política está montada: uma assessora de Italva é nomeada em Campos; seu marido, vereador influente no município vizinho, declara apoio ao ex-prefeito de Campos para deputado federal; e tudo acontece no mesmo ano eleitoral.
Pode ser apenas coincidência, pode ser uma indicação absolutamente administrativa ou pode ser uma composição política.
Quem pode eliminar a dúvida são aqueles que participaram da nomeação.
Até lá, a portaria continuará sendo mais interessante para os observadores da política do que provavelmente imaginavam seus autores.
E em ano de eleição, Diário Oficial também vira material de campanha — principalmente para os adversários.
