Órgão diz que Renato José Vieira de Almeida, conhecido como Renatinho Medeiros, alterou faixa de proteção de córrego quando estava à frente da Superintendência Regional de Dois Rios. Mais de 100 licenças emitidas na região foram canceladas após revisão.
Uma casa de dois pavimentos, com cerca de 150 metros quadrados de área construída e garagem subterrânea, foi demolida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Segundo o órgão, o imóvel foi construído irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens do Córrego Curuzu.
O proprietário já havia sido advertido dois anos antes. Na ocasião, fiscais do Inea embargaram a obra e apontaram a ocorrência de degradação ambiental considerada de difícil reparação.
Imóveis de padrão semelhante na região são anunciados por valores próximos a R$ 900 mil.
A investigação ganhou um novo capítulo quando o Inea identificou que o responsável pela construção era Renato José Vieira de Almeida, conhecido como Renatinho Medeiros, ex-superintendente regional do instituto na região.
De acordo com o Inea, quando estava à frente da Superintendência Regional de Dois Rios, Renatinho Medeiros alterou a faixa de proteção ambiental do Córrego Curuzu.
A área de proteção, que deveria ter 30 metros de largura de cada lado do curso d’água, teria sido reduzida para cinco metros. Segundo o instituto, a mudança possibilitou a construção do imóvel.
O Inea afirma que o então superintendente não tinha competência para fazer essa alteração. Segundo o órgão, uma mudança desse tipo só poderia ser autorizada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental.
O instituto abriu um processo administrativo disciplinar contra Renatinho Medeiros e integrantes de sua equipe.
Entre as acusações investigadas estão emissão de licenças consideradas fraudulentas, recebimento de propina em dinheiro e imóveis, apropriação e uso indevido de viatura do Inea e atribuição de funções de Estado a funcionários terceirizados.
Ex-superintendente foi chamado para apresentar defesa
Segundo o Inea, Renatinho Medeiros foi convocado três vezes por meio de publicações no Diário Oficial do Estado para apresentar defesa no processo administrativo.
De acordo com o instituto, ele não compareceu às convocações nem enviou representante.
Técnicos do Inea também tentaram localizá-lo na Companhia Docas do Rio de Janeiro, onde ele ocupa o cargo de gerente de acesso terrestre. Segundo o instituto, funcionários informaram que não o conheciam e que ele não possuía cadastro de acesso ao local.
O salário informado para a função é de aproximadamente R$ 14 mil.
Mais de 100 licenças foram canceladas
Um grupo de trabalho criado pelo Inea para revisar a atuação da Superintendência Regional de Dois Rios está reavaliando todas as licenças ambientais concedidas na região entre 2019 e 2024.
Segundo o instituto, mais de 100 licenças já foram canceladas por apresentarem indícios de irregularidades.
Outras cerca de 900 licenças ainda estão em análise.Operação do Ministério Público investigou venda de licenças
A atuação da antiga Superintendência Regional de Dois Rios também foi alvo de uma operação do Ministério Público há cerca de dois anos.
A investigação apurou a suspeita de venda de aproximadamente 500 licenças ambientais em quatro municípios da região atendida pela unidade do Inea.
Segundo as investigações, os pagamentos de vantagens indevidas poderiam chegar a R$ 20 milhões.
As suspeitas envolvendo as licenças e o processo administrativo contra o ex-superintendente ainda são objeto de apuração pelas autoridades competentes.
O RJ2 procurou Renatinho Medeiros e o ex-secretário Thiago Pampolha, mas não recebemos resposta até a publicação desta reportagem. O ex-governador Cláudio Castro informou que não vai se manifestar.
Fonte:G1
