Leo Pelanca participa de articulação estadual sobre royalties do petróleo antes de julgamento no STF

Prefeitos de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro participaram de um importante encontro para discutir os impactos da possível redistribuição dos royalties do petróleo e alinhar estratégias conjuntas diante do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A reunião foi realizada em Cabo Frio e reuniu gestores de diferentes regiões do estado. O encontro foi articulado pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e contou também com a participação do Conderlagos, ampliando o debate para além das cidades diretamente produtoras.

Representando a região Noroeste Fluminense, o prefeito de Italva e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Leo Pelanca, participou do encontro e destacou a importância da união entre os municípios diante do cenário de incertezas.

Durante a reunião, os gestores reforçaram a necessidade de atuação conjunta para enfrentar possíveis perdas de arrecadação. O tema ganhou ainda mais urgência com a proximidade do julgamento no STF, marcado para o dia 6 de maio, que poderá alterar as regras de distribuição dos recursos provenientes do petróleo.

Como encaminhamento, ficou definida a mobilização institucional dos municípios, com a organização de agendas conjuntas e a ampliação do diálogo com outras esferas de governo. Entre as ações previstas está a participação de prefeitos e entidades municipalistas em uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), marcada para o dia 28.

O encontro também consolidou a integração entre diferentes entidades municipalistas. Além da Ompetro e do Conderlagos, consórcios como o Cidennf participaram das discussões, fortalecendo a articulação regional em torno do tema.

Outro ponto abordado foi o impacto financeiro de uma eventual mudança nas regras de distribuição dos royalties. Estudos apresentados indicam que a alteração pode provocar uma redução significativa nas receitas dos municípios produtores, com reflexos diretos na manutenção de serviços públicos e em investimentos locais.

A participação de Leo Pelanca foi destacada durante o encontro. À frente da Prefeitura de Italva e da presidência do Cidennf, ele vem se consolidando como uma liderança em ascensão no Noroeste Fluminense, atuando de forma ativa na defesa dos interesses dos municípios da região e fortalecendo o diálogo entre as cidades em temas estratégicos para o desenvolvimento regional.

Outras Notícias

Leave a Comment