O deputado Vitor Junior (PDT) realizou uma reunião de escuta e participação social com mães, familiares, cuidadores, representantes de associações e especialistas para contribuírem com a construção do projeto de lei que cria o Estatuto Estadual das Mães e Famílias Atípicas e Neurodivergentes. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (25), no auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Acierj), no Centro de Niterói.
A proposta, que será apresentada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), tem como objetivo estabelecer um marco legal de direitos, inclusão e proteção às mães, famílias atípicas e pessoas neurodivergentes em todo o estado. Durante o encontro, foram compartilhadas experiências, apresentadas demandas e sugestões para o fortalecimento da futura legislação.
“Antes da apresentação do projeto de lei na Alerj, queremos ouvir quem vive essa realidade todos os dias. São essas famílias que conhecem, na prática, os desafios que a lei precisa enfrentar. O objetivo é construir um Estatuto que promova acolhimento, proteção social, inclusão, dignidade e o fortalecimento das políticas públicas”, afirmou o parlamentar.
Vitor Junior ressaltou ainda que o processo de construção do projeto permanece aberto à participação das famílias e profissionais e que as sugestões continuarão sendo recebidas até o próximo dia 30 de junho por meio do site oficial https://deputadovitorjunior.com.br/questionario-estatuto-atipicas-e-neurodivergentes. Após o encerramento do período de recebimento das sugestões, as contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao texto final do projeto de lei.
“A reunião foi um passo muito importante para avançarmos nessa construção conjunta, mas queremos ampliar ainda mais essa escuta. Por isso, quem não pôde participar presencialmente pode enviar suas sugestões até o dia 30 de junho. A participação de quem vive essa realidade diariamente é fundamental para que possamos construir uma legislação mais justa, eficiente e conectada às necessidades das mães, famílias atípicas e pessoas neurodivergentes do nosso estado”, enfatizou Vitor Junior, ressaltando que a iniciativa reafirma o compromisso do seu mandato com a construção participativa das políticas públicas que façam a diferença na vida da população.
Abaixo-assinado – Também será disponibilizado um abaixo-assinado assim que o projeto de lei for protocolado na Alerj reforçando a necessidade das famílias atípicas para que a proposta seja aprovada o mais breve possível. A mobilização social será uma etapa importante para que as pessoas possam manifestar apoio à iniciativa chamando a atenção do poder público para a relevância da proposta e garantindo que ela avance com o respaldo de quem vive essa realidade.
